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Questões ENEM

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Termos de Uso

Questões ENEM — Matemática, Humanas, Natureza, Linguagens

Última atualização: 14 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar qualquer um dos aplicativos Questões ENEM (Matemática ENEM, Humanas ENEM, Natureza ENEM ou Linguagens ENEM), você concorda com estes Termos de Uso.

2. Descrição do Serviço

Os aplicativos oferecem questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para fins de estudo e prática. O conteúdo inclui questões de provas anteriores, disponíveis publicamente pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

3. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os aplicativos em seus dispositivos pessoais, exclusivamente para fins educacionais.

Você não pode:

  • Redistribuir, copiar ou revender os aplicativos ou seu conteúdo
  • Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar os aplicativos
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização

4. Conteúdo

As questões do ENEM são de domínio público, disponibilizadas pelo INEP. As explicações, classificações por tópico, classificações de dificuldade e demais materiais complementares são de propriedade do desenvolvedor.

Os aplicativos não possuem vínculo oficial com o INEP, MEC ou qualquer órgão governamental.

5. Compra e Reembolso

Os aplicativos são adquiridos por compra única. Políticas de reembolso seguem as regras da App Store (Apple) ou Google Play (Google), conforme a plataforma utilizada.

6. Disponibilidade

Os aplicativos funcionam totalmente offline após a instalação. Não garantimos compatibilidade com todas as versões de sistemas operacionais ou dispositivos.

7. Isenção de Garantias

Os aplicativos são fornecidos "como estão". Não garantimos que:

  • O conteúdo esteja livre de erros
  • As explicações sejam a única forma correta de resolução
  • O uso dos aplicativos resultará em aprovação em qualquer exame

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos aplicativos.

9. Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. O uso continuado dos aplicativos após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

  • E-mail: contato@questoesenem.app
  • GitHub: github.com/dmvvilela
danvilela.com